Senadores já trabalham para mudar lei florestal aprovada pela Câmara

Cotados para as relatorias do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já trabalham para mudar pontos polêmicos no texto aprovado pela Câmara.

Luiz Henrique quer alterar a anistia aos desmatadores, enquanto Rollemberg tem na mira as regras para que os Estados participem de regularização ambiental. Luiz Henrique deve fechar o texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado).

O peemedebista adotou um discurso alinhado com os ambientalistas. “Não quero deixar margem para anistiar quem degradou as áreas para enriquecimento ilícito.” O governo rejeita a anistia.

O texto da Câmara legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Área de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008.

Ligado aos ambientalistas, Rollemberg quer reduzir o poder dos Estados na regularização ambiental. A ideia é que o governo federal estabeleça as regras e que os Estados só tenham autonomia para ampliar áreas protegidas.

Pelo texto da Câmara, os Estados terão a prerrogativa de criar seus programas de regularização, o que faz o governo temer mais desmate.