Decisão do STF é favorável a índios, mas mantém algumas contradições

Quem acompanhou atentamente o julgamento de ontem (23/10) dos embargos de declaração relativos às 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para confirmar a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol deve ter percebido o quão difícil é entender as razões que justificam alguns votos. Pudera. Nem todas eram realmente coerentes com os posicionamentos que deveriam suportar.

O que se viu foi uma imensa dificuldade de alguns ministros em discordar do posicionamento de outro. Diferentemente do julgamento do mensalão, no qual posições se extremaram até em demasia, nesse caso mesmo os que tinham razões – confessáveis ou não – para discordar do voto do relator acabaram a ele aderindo.