Por Marcelo Salazar.

As manifestações contrárias à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, que ocorreram essa semana por todo o País, suscitaram reações por parte do governo federal, que apressou-se em defender o processo de licenciamento e a viabilidade da obra.

Algumas questões, entretanto, permanecem sem resposta. Os processos de consulta aos povos indígenas não ocorreram de acordo com o previsto no artigo 231 da Constituição e na Convenção 169 da OIT. Se, de fato, as consultas tivessem acontecido do modo devido, indígenas e população local conheceriam o projeto e seus impactos. Não é possível considerar como consulta, eventos em que não houve informação prévia, no qual as pessoas não sabiam sobre o que estavam sendo consultadas, e nos quais suas ponderações, quando permitidas, não eram levadas em consideração ou respondidas. Basta uma visita à cidade de Altamira ou a qualquer aldeia indígena da região para constatar que ninguém sabe o que é o projeto de Belo Monte e suas consequências para a população local.