O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que definem as diretrizes da nova política ambiental do Paraná. As propostas têm como objetivo recuperar e reduzir progressivamente os impactos ambientais causados pela atividade humana. “O propósito é dar ao Paraná instrumentos modernos e de fácil aplicação para avançar na conservação da biodiversidade”, disse o governador Beto Richa.
Segundo ele, o governo estadual quer estimular o desenvolvimento econômico e social dos paranaenses e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente adotando medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. “O desenvolvimento deve caminhar junto com a preservação e a proteção ambiental”, afirmou o governador.
As duas propostas de lei darão suporte ao programa Bioclima Paraná, um amplo projeto ambiental que está em fase final de elaboração e estabelecerá estratégias para aliar a expansão da atividade econômica com a preservação do meio ambiente. O texto deverá ser finalizado até a realização da Conferência Rio+20, que acontece em junho no Rio de Janeiro.
COMPENSAÇÃO – Um dos projetos enviados ao legislativo prevê o pagamento por serviços ambientais prestados por produtores rurais que efetivamente contribuam para a conservação da vegetação nativa, além do que já é determinado por lei.