Comissão vai propor dia nacional da Reserva Particular do Patrimônio Natural

Associações de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) defenderam, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira, a instituição de um dia nacional dedicado a essas unidades de conservação. A data escolhida, 31 de janeiro, coincide com a publicação do decreto que primeiro detalhou esse tipo de iniciativa, em 1990.

De acordo com a Confederação Nacional de RPPNs, existem hoje 1.062 reservas particulares no País, somando mais de 600 mil hectares conservados voluntariamente por proprietários rurais, empresas ou ONGs. A definição de um dia nacional para essas unidades representa um estímulo à manutenção das atuais reservas e criação de novas, segundo avalia o presidente da confederação, Rodrigo Castro.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Giovani Cherini, (PDT-RS), o primeiro passo para a criação do dia nacional das chamadas RPPNs será dado nesta quinta (6) com a apresentação por ele de um projeto de lei sobre o tema. Pela legislação, a instituição de uma data nacional apenas pode ser proposta após a realização de um evento ou a manifestação de apoio de entidades ligadas ao setor. Cherini chegou a apresentar um projeto, mas foi devolvido por não ter havido a manifestação da sociedade.