Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se antecipou ao período crítico de queimadas e declarou estado de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul. A situação passa a vigorar a partir de maio e vai até dezembro deste ano.

Assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabel Teixeira, a portaria 94, datada de 19 de março de 201, foi publicada na edição de ontem (20), do Diário Oficial da União (DOU).

A decisão leva em consideração os “compromissos internacionais do Brasil, no sentido de evitar emissões de gás carbônico para a atmosfera, oriundas de queimadas e incêndios florestais” e “a ameaça eminente de focos de queimadas e incêndios florestais que historicamente se manifestam na estação seca caracterizando alto risco ambiental”.

A portaria ainda elencou outros motivos para a definição dos períodos emergenciais. A regulamentação do Ibama prevê a necessidade de contratação temporária de brigadistas por até seis meses, para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais e queimadas e garante a autorização de contratação de até 2.520 brigadistas.