No Dia do Índio, discussão sobre demarcação é considerada “retrocesso”

Criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas em junho de 1943, o Dia do Índio, comemorado nesta sexta-feira (19), completa 70 anos em 2013.

Em meio aos recentes episódios envolvendo a demarcação de terras na Bahia, mortes no Mato Grosso do Sul e a reintegração de posse pelo Estado do Rio de Janeiro da Aldeia Maracanã, chama a atenção de lideranças indígenas a discussão da PEC 215/2000 no Congresso Nacional, que transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. A proposta é considerada por representantes dos índios como um “trator” passando sobre os direitos indígenas e um “retrocesso”.

Segundo o Censo 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem hoje, no Brasil, 896.917 índios de 305 etnias diferentes, que falam 274 línguas e vivem em sua grande maioria nas regiões Norte e Nordeste. A terra de maior população indígena é a dos yanomâmis, no Amazonas e em Roraima, onde estão 25,7 mil índios.

Os índios representam 0,42% da população brasileira e ocupam 13% do território nacional em 505 terras reconhecidas –distribuídas por 106,7 milhões de hectares. “O padrão de ocupação do território dos índios é diferente dos demais cidadãos brasileiros. Eles precisam de rios, de florestas, de plantações para sobreviver. As aldeias que têm 20 mil pessoas precisam de lugares monstruosos para sobreviver”, explicou o professor José Ribamar Bessa, especialista em estudos dos povos indígenas, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). “Os latifúndios, que também são imensos, servem a poucas pessoas.”