Justiça Federal do Pará paralisa parcialmente obras da hidrelétrica de Belo Monte

A Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) obteve na Justiça Federal, terça-feira (27/9), uma liminar que determina a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. A decisão admite, no entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. Já a Prefeitura de Altamira pediu à Presidência da República a suspensão também da licença de instalação do canteiro de obras por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais, cujos prazos expiraram dia 30 de julho.

Na ação da Acepoat, o juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara Federal, proibiu a Nesa de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, onde se dá a prática da pesca de peixes ornamentais. É uma atividade que gera renda para centenas de famílias que sobrevivem da exportação de peixes ornamentais para a Europa, Estados Unidos e Ásia. Leia aqui o pedido da Acepoat.