Gestão Pública: o que aprender com a exceção

A realidade do município paulista de Itu poderia ser muito bem a de uma cidade turística de um país rico – ao menos no quesito gestão do lixo. No seu centro histórico, a limpeza das ruas estreitas e a coleta de lixo das moradias e do comércio são feitas por caminhões especiais, de tamanho reduzido. O cuidado com os resíduos, porém, não se resume a ações para turista ver e ultrapassa os limites dessa área que deu origem à cidade, hoje com 403 anos. Em Itu, os 170 000 habitantes estão acostumados a separar religiosamente o lixo. A parte orgânica é depositada pela população em contêineres que estão espalhados por quase todos os bairros, e coletada de forma mecanizada por caminhões. O material reciclável é recolhido uma vez por semana, faça sol, faça chuva, por caminhões da cooperativa de catadores locais, que circulam pelas ruas alertando a população sobre sua presença com a ajuda de alto-falantes. Feito isso, o lixo orgânico – e o seco que não é vendido pela cooperativa – é disposto de maneira adequada num aterro sanitário.

Itu não é um retrato do Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o país produziu 62 milhões de toneladas de lixo em 2011 – 89% foram coletados. Do volume gerado, 37% acabaram em lixões e nos chamados aterros controlados, ambos nocivos ao meio ambiente e à saúde pública. No México, país de perfil socioeconômico semelhante ao do Brasil, apenas 3% do lixo é disposto de forma inadequada. Para completar, dados de 2011 do IBGE revelaram que apenas 32% das cidades brasileiras possuem alguma iniciativa de coleta seletiva. A prova mais recente de quanto o cenário do lixo no país é desolador foi dada em agosto. Nessa data, as 5 565 prefeituras do Brasil deveriam ter apresentado planos de gestão de resíduos. A tarefa foi uma das etapas estabelecidas pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. Estima-se, porém, que menos de 10% dos municípios tenham feito o dever de casa.